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Foto do escritorRenato Correia de Castro

Acidente causado por buracos na via pública?

Atualizado: 23 de fev. de 2023

Infelizmente, é comum motoristas, motociclistas, ciclistas ou até pedestres sofrerem prejuízos ao caírem em buracos nas vias, e nos piores casos, sofrerem ainda, lesões físicas.




"Compreensão do dano causado pelo buraco na via pública"

Ao cair em um buraco na via pública, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres podem sofrer prejuízos materiais e físicos. É importante entender que, se comprovado que o buraco foi a causa do acidente, o responsável pela via pública deve arcar com todos os prejuízos, incluindo os danos morais e físicos. Saiba mais sobre seus direitos e como buscar indenização nesse caso.


"Responsabilidade do Poder Público na manutenção das vias públicas"

A manutenção das vias públicas é uma obrigação do Poder Público, que deve garantir que as estradas e calçadas estejam em perfeito estado de conservação. Quando o Poder Público deixa de agir como deveria e não cumpre sua obrigação de manter as vias em bom estado, ele se torna responsável pelos danos causados por buracos nas vias. Concessionárias, prefeituras, governos estaduais ou até mesmo a União podem ser responsabilizados.


"Indenização para pedestres e vítimas de acidentes nas vias urbanas e rodovias"

Se um pedestre sofre um acidente na calçada devido a um buraco, a prefeitura é responsável por garantir a indenização, pois é seu dever fiscalizar as condições das calçadas. Da mesma forma, se um motorista, motociclista ou ciclista sofre um acidente nas vias públicas devido a um buraco, ele tem o direito de ser indenizado pelo responsável pela via pública. É possível recorrer à Justiça para buscar ressarcimento ou indenização pelo dano sofrido.

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